TRIBUNA DA DEFENSORIA
A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC
22 de setembro de 2015, 13h51
Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
A razoável duração do processo não é apenas um direito fundamental estatuído no artigo 5º, LXVIII da Constituição, mas...
22/09/2015 - 07:35
DECISÃO
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%
Publicado em: 22/09/2015
Entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil.
Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo...
22/09/2015 - 13h28
Viação aprova ampliação de multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei...
STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse
Publicado em 18/09/2015
STJ: Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na...
STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência
Publicado em: 21/09/2015
Recurso Especial. Direito das Sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência. – Doação em vida de todos os bens imóveis aos filhos e cônjuges feita...